As teorias dominantes sobre o “giro punitivo” ou “punitivismo” apontam duas principais tendências no sistema de justiça criminal: o aumento das taxas de encarceramento (encarceramento em massa) e a deterioração das condições de cumprimento de pena no cárcere. Sustenta-se que, ao menos nos países centrais do capitalismo, a prisão teria, basicamente, assumido um papel de depósito de pessoas, funcionando em direção à neutralização e incapacitação, abandonando o “ideal de reabilitação”. No entanto, a partir da análise de dados quantitativos sobre as atividades prisionais em diferentes períodos históricos do Brasil e da revisão bibliográfica referente a pesquisas etnográficas nos cárceres brasileiros, procura-se indicar diferentes aspectos do “giro punitivo” brasileiro. Se, por um lado, há evidente compatibilidade quanto à questão quantitativa (encarceramento em massa), os elementos qualitativos (referentes às condições da execução penal) possuem características distintas. Nesse sentido, a “prisão-depósito” – marcada, essencialmente, pelo abandono do “ideal de reabilitação” – é característica historicamente indissociável do cárcere brasileiro, não sendo um mero produto do encarceramento em massa. Assim, baseando-se em uma comparação histórica, argumenta-se que o atual sistema prisional brasileiro é principalmente marcado por condições desumanas para cada vez mais presos ao invés de necessariamente condições cada vez mais desumanas para os presos.
Prevailing theories on “punitive turn” or “new punitiveness” point two main tendencies in the criminal justice system: the rise of incarceration rates (mass incarceration) and the deterioration in prison life conditions. It is argued that, at least in the central countries of capitalism, prison would have basically assumed a role of warehousing, working for neutralization and incapacitation, abandoning the “rehabilitation ideal”. However, from an analysis of quantitative data about prisoners activities in different periods of Brazilian history, and literature review concerning ethnography researches in Brazilian prisons, it is intended to indicate different aspects of Brazilian “punitive turn”. Whether on the one hand there is self-evident compatibility between quantitative issues (mass incarceration), qualitative elements (referred to penal execution conditions) have different features. In this direction, “warehouse prison” – fundamentally characterized by the abandonment of “rehabilitation ideal” – is a historically inseparable feature of Brazilian prisons, not being a simple product of mass incarceration. Therefore, based on historical comparison, it is argued that Brazilian current prison system is mainly marked by inhumane conditions for more and more prisoners rather than necessarily increasingly inhumane conditions for prisoners.
