A correlação entre a falta de moradia e a população em situação de rua no contexto da pandemia uma análise do programa de locação social de Araraquara/SP
Aurora (UNESP. Marília)
A correlação entre a falta de moradia e a população em situação de rua no contexto da pandemia uma análise do programa de locação social de Araraquara/SP
Autor Correspondente: José Guilherme Cagnin | [email protected]
Palavras-chave: COVID-19. População em situação de rua. Falta de moradia. Política de habitação.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Com a eclosão da pandemia, instalou-se uma crise humanitária a nível mundial, com impactos econômicos, políticos, sociais e de saúde, que expôs e agravou contradições inerentes à estrutura produtiva capitalista. No Brasil, essa crise atinge, principalmente, as populações em situação de vulnerabilidade, descortinando as desigualdades sociais e socioespaciais. A população em situação de rua, além dos riscos inerentes à doença, se depara com a adoção de medidas com aspectos distantes das condições dispostas a sua realidade, visto que não possui moradia para realizar o isolamento social e higienização pessoal, nem condições de adquirir equipamentos de proteção individual. Sabendo que as medidas mais eficazes de mitigação da doença estão relacionadas à mobilidade urbana, e às que utilizam das residências como forma de isolamento social, entendemos que as políticas de habitação deveriam receber melhor atenção, a fim de dar condições a essa população para cumprir com as medidas recomendadas. Diante desse cenário, o objetivo deste estudo foi analisar e avaliar o Programa de Locação Social do município de Araraquara/SP, buscando mostrar seus avanços e desafios, principalmente no que se refere à possibilidade de inclusão da população em situação de rua. Essa população está inserida no descritivo da lei do Programa, evidenciando o reconhecimento do problema. Impõe-se, porém, a tarefa de construção intersetorial de elementos que aproximem a lei da garantia de direitos, diante da perspectiva da igualdade material, entendida como aquela na qual as oportunidades que vão sendo construídas levem a concretude do direito inscrito na letra da lei de maneira efetiva.
Resumo Inglês:
With the outbreak and advance of the pandemic, a humanitarian crisis was installed worldwide, with economic, political, social and health impacts, which exposed and aggravated contradictions inherent to the capitalist productive structure. In Brazil, this crisis mainly affects populations in vulnerable situations, revealing social and socio-spatial inequalities. The homeless population, in addition to the risks inherent to the disease, is faced with the adoption of measures with aspects that are far from the conditions provided for their reality, as they do not have housing to carry out social isolation and personal hygiene, nor are they able to purchase equipment of individual protection. Knowing that the most effective measures to mitigate the disease are related to urban mobility, and those who use residences as a form of social isolation, we understand that housing policies should receive better attention, in order to provide conditions for this population to comply with the recommended measures. Given this scenario, the aim of this study was to analyze and evaluate the Social Housing Lease Program in the city of Araraquara, State of Sao Paulo, Brazil, seeking to show its advances and challenges, especially with regard to the possibility of including the homeless population. This population is included in the description of the Program law, evidencing the recognition of the problem. However, an intersectoral construction of elements that bring the law closer to its guarantee is imposed, in face of the perspective of material equality, understood as that in which the opportunities being built lead to the concreteness of the right inscribed in the letter of the law in an effective way.
