Contribuições para uma criminologia de crimes de Estado

Ano: 2018 | Volume: 149 | Número: Especial

Autores: Vernon Araújo Corrêa Simões, Thiago Fabres de Carvalho

Palavras-chave: Crimes de Estado – Criminologia crítica – Estado – Desvio organizacional – Direitos humanos.

Resumo Português:

A criminologia de crimes de Estado é um ramo crescente, mas ainda comparativamente pequeno, da criminologia crítica. Uma área cuja preocupação é destrinchar os entremeios de poder que dão causa às ações e omissões de Estados que mais lesam a humanidade: as guerras “humanitárias”, as violências policiais, a corrupção como meio de governo e a fome, entre outros.  Através desse saber, também é possível analisar fenômenos que antes eram invisibilizados ao serem rotulados como crises ou efeitos colaterais. Apesar da vasta produção internacional, poucas são as produções científicas que abordam ou mencionam criminologia dos crimes de Estado no Brasil. Por isso, o propósito da presente pesquisa é apresentar essa criminologia, discutir alguns de seus principais conceitos e contribuir para o aprimoramento do campo. Para tanto, através de uma revisão bibliográfica e uma exposição dialética, perpassa-se a disputa epistemológica do conceito de crime, as discussões quanto aos principais modelos de criminologia dos crimes de Estado e a utilização dos conceitos chaves deste saber.

Resumo Inglês:

Criminology of state crimes is a growing, but still comparatively small, branch of critical criminology. An area whose concern is to unravel the interstices of power that give rise to the actions and omissions of states that most hurt humanity: “humanitarian” wars, police violence, corruption as a means of government, hunger, among others. Through this knowledge, it is also possible to analyze phenomena that were previously invisible when labeled as crises or side effects. Despite the vast international production, there are few scientific productions that address or mention criminology of state crimes in Brazil. Therefore, the purpose of the present research is to present this criminology, to discuss some of its main concepts, and to contribute to the improvement of the field. For this, through a bibliographical revision and a dialectical exposition, the epistemological dispute of the concept of crime, the discussions about the main models of criminology of state crimes and the use of the key concepts of this knowledge are pervaded.