CONTRATO DE SEGURO E PRINCÍPIO DA BOA-FÉ

Ano: 2022 | Volume: 9 | Número: 9

Autores: ARTHUR PEREIRA DE SOUZA Acadêmico do 8º Período do Curso de Direito Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected] GABRIEL DIAS OLIVEIRA Acadêmico do 8º período do Curso de Direito Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected] RAUL CARLOS GUEDES COUY Acadêmico do 8º período do Curso de Direito Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. E-mail: [email protected] MARCELLO MARTINS LÔBO Professor Orientador – Graduado em Direito pela Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. Licenciado em Letras pelo Centro Universitário de Jales, Estado de São Paulo – EAD. Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade PRISMA, cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais – EAD. E-mail: [email protected]

Palavras-chave: Contrato. Seguro. Segurador.

Resumo Português:

Mediante estudos através deste trabalho, destacamos a importância que o contrato de seguro apresenta, tanto para os envolvidos na área do direito, quanto para a vida social, perante a quantidade de contrato que realizamos desde residências, veículos, até mesmo seguro de vida. Dessa forma, o atual estudo apresenta como objetivo redigir considerações sobre o preceito e requisitos do contrato no ordenamento jurídico brasileiro, obtendo como estrutura os fundamentos sociais do contrato. Para abordar a nova legislação traçada no princípio da função social, é sugerido fazer um momentâneo estudo sobre o tema abordado pertinente ao Direito Contratual, tendo em vista a compreensão da função dos contratos de seguro por intermédio dos princípios contratuais, procurando observar e analisar informações importantes a respeito do tema, em que os contratos agem conforme a lei, além de descrever a evolução e relevância desta espécie de fato jurídico. A partir da limitação do tema, determinou como meio de pesquisa, uma sessão de livros compatíveis com o tema escolhido, com a intenção de adquirir mais conhecimento, bem como proporcionar novas relações, visto que a essência teórica referente ao assunto, integraram o estudo.

Resumo Inglês:

Through studies through this work, we highlight the importance that the insurance contract presents, both for those involved in the area of law, and for social life in view of the amount of contract we make from homes, vehicles, even life insurance. Thus, the present study aims to write considerations about the precept and requirements of the contract in the Brazilian legal system, obtaining as structure the social foundations of the contract. In order to address the new legislation outlined in the principle of social function, it is suggested to make a momentary study on the approached topic relevant to Contract Law, with a view to understanding the role of insurance contracts through contractual principles, seeking to observe and analyze important information to Regarding the theme, in which the contracts acted according to the law, besides describing the evolution and relevance of this kind of legal fact. From the limitation of the theme, determined as a means of research a session of books compatible with the chosen theme, with the intention of devoting themselves to more knowledge, as well as providing new relationships, since the theoretical essence refers to the subject, integrated the study