Contexto sócio histórico das políticas de assistência a infância no Brasil: da caridade ao direito
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Contexto sócio histórico das políticas de assistência a infância no Brasil: da caridade ao direito
Autor Correspondente: J.M.SARAIVA | [email protected]
Palavras-chave: Política social, Assistência Social, Infância
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este estudo tem como objetivo refletir questões acerca da origem, das formas e dos modelos das políticas de assistência à criança no Brasil, considerando o contexto social, econômico, político e cultural em que surgem e evoluem. Trata-se de uma pesquisa teórica, para qual se utilizou revisão bibliográfica, valendo-se das contribuições dos diversos autores que tratam do assunto. Sobressai a compreensão da relação entre Estado / sociedade na provisão da assistência à criança, objeto das iniciativas não governamentais, das instituições religiosas, das organizações filantrópicas e do setor privado através de associações e movimentos organizados que encontram na assistência à infância razão para sua institucionalização. Apesar dos avanços na legislação que institui a criança como sujeito de direito, os estudos revelam as carências enfrentadas pelos equipamentos e os serviços sociais de atendimento a infância, particularizando, as instituições de Educação Infantil. Apesar de necessários ao desenvolvimento integral da criança e da demanda cada vez maior, quando o foco é a assistência as classes menos favorecidas, os estudos têm mostrado a insuficiência da infraestrutura física e material, além da baixa qualidade dos serviços prestados por essas instituições.
Resumo Inglês:
Historically, the models of childcare in Brazil as social policy have been characterized as an appendix in the area of Education, neglecting the actualization of their right to a quality early childhood education. The objective of this study is to reflect on central issues about the origin, the forms and the models of childcare policies in Brazil, considering the social economical political and cultural context in which those arise and evolve. The perspective is to learn this reality starting from the colonial period, highlighting the comprehension of the State/society relation in providing assistance to the children, through the non-governmental, the religious, , the philanthropic organizations’ and the lucrative and non-lucrative private sector initiatives for the institutionalization of childhood. This is a theorical research with a qualitative approach, of explicative character, based on bibliographical review. Although the advances in legislation which institute the child as a subject of rights, as well as essentially necessary advances to the integral development of the child and the increasing demand, especially, when the focus is the assistance to the poorer classes, the studies reveal the needs faced by the childcare collective equipment and services, specially the institutions of early childhood care.
