Conteúdo essencial: Elemento para a construção de uma teoria da gravitação quântica dos direitos fundamentais

Ano: 2024 | Volume: 26 | Número: Não se aplica

Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza

Palavras-chave: direitos fundamentais; conteúdo essencial; física quântica; gravidade

Resumo Português:

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais deve ser levada a sério. Para tanto, deve-se ultrapassar as barreiras gnosiológicas que se lhe opõem as manifestações doutrinárias e jurisprudenciais que nela reconhecem, retoricamente, um mero reforço argumentativo de proteção que, ao fundo, se equaliza à proteção conferida pela proporcionalidade (vedação de excesso). A superar tal relativização, e assim defender a autonomização da garantia, identificando-se um “conteúdo essencial” sujeito à proteção absoluta, propugna-se a construção de uma Teoria da Gravitação Quântica dos Direitos Fundamentais, cujas proposições lógicas oferecidas se voltam a demonstrar a operacionalidade e funcionalidade autônoma do conteúdo essencial, bem como a força gravitacional que o mesmo exerce sobre toda a sistemática dos direitos fundamentais.

Resumo Inglês:

The guarantee of the essential content of fundamental rights must be taken seriously. Therefore, it is first necessary to overcome the gnoseological boundaries that stem from the doctrinal and jurisprudential contentions that recognize in it, rhetorically, only a backup mechanism of protection equalized to the protection conferred by proportionality. Going beyond this relativization, and thus defending the guarantee’s autonomy, identifying an “essential content” subjected to an absolute protection, a Quantum-Gravitational Theory of Fundamental Rights is proposed, whose logical propositions aim to demonstrate the essential content’s autonomous operationality and functionality, as its gravitational force over the whole system of fundamental rights.