A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A CONSTITUIÇÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO: O NEOCONSTITUCIONALISMO E A “DUCTILIZAÇÃO” DA ESTRUTURA JURÍDICO-POLÍTICA DO ESTADO
Autor Correspondente: Igor Mendes Bueno | [email protected]
Palavras-chave: constituição, direito dúctil, estado, estrutura jurídico-política, neoconstitucionalismo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho demonstra o caráter histórico e dialético do constitucionalismo. Assim, pretende contribuir para a compreensão da relação entre os ideais políticos emancipatórios e o constitucionalismo em suas diversas fases, mantendo constante diálogo entre os desenvolvimentos teóricos da filosofia política, da teoria do Estado, da sociologia e do Direito Constitucional. Observa-se a crescente materialização da Constituição durante o curso histórico, que explicita seu caráter condensador de uma materialidade institucional permeada de contradições internas que expressam a especificidade do Estado capitalista. Ao final, caracteriza o momento atual da teoria constitucional e sugere, na tese do “direito dúctil”, algumas considerações sobre uma possível transformação no seio da estrutura jurídico-política do Estado, capaz de promover uma maior abertura e, ao mesmo tempo, internalização das lutas políticas aos seus aparelhos. Quanto à metodologia, opta-se pela hermenêutica fenomenológica.
Resumo Inglês:
This paper demonstrates the historical and the dialectical character of the constitutionalism. Therefore, it intends to contribute to the understanding of the relationship between the emancipatory and political ideals and constitutionalism in its various facets, mantaining constant dialogue among the theoretical developments of political philosophy, theory of the State, of Sociology and of Constitutional Law. Throughout history journey, there has been an increasing materialization of the Constitution, fact that explicits its condensing character of an institutional materiality permeated of internal contradictions that express the specificity of the capitalist State. At the end, the study characterizes the current situation in constitutional theory and suggests, among the thesis of the "ductile right," some considerations about a possible transformation within the legal-political structure of the State, capable of promoting greater openness and, at the same time, internalization of the political struggles to their devices. Regarding the methodology, the choice should be phenomenological hermeneutics.
