A constitucionalização do direito privado: um estudo sobre sua perspectiva histórica e sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas
Revista Jovens Pesquisadores
A constitucionalização do direito privado: um estudo sobre sua perspectiva histórica e sobre a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas
Autor Correspondente: V. C. Swarowski | [email protected]
Palavras-chave: constitucionalização, direito privado, direitos fundamentais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A pesquisa aqui documentada teve como foco principal a análise dos direitos fundamentais e a sua aplicação nas relações privadas. Com este intuito, a pesquisa realizada partiu de uma perspectiva histórica do direito civil, verificando desde suas bases individualistas até o seu viés mais humanizado, na contemporaneidade. A pesquisa finalizou com a análise da constitucionalização do direito privado. Este processo de constitucionalização teve inÃcio, no Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foi realizada, também, uma rápida conceituação dos direitos fundamentais, bem como foram analisadas as “dimensões†destes direitos. Por fim, inseridas no âmbito da constitucionalização do direito privado, e no sentido de aprofundar a pesquisa realizada, foram verificadas as diferentes teorias a respeito da aplicação dos Direitos Fundamentais nas relações privadas.
Resumo Inglês:
The research documented here focused primarily on the analysis of fundamental rights and their application in private relations. To this end, the survey began with a historical perspective of civil law, from checking their individualistic bases until its more humane bias, nowadays. The methodology used was the literature research, ie reading books, articles and journals in the area. The research concluded with the analysis of the constitutionalization of private law. This process of constitutionalization began in Brazil, with the promulgation of the Constitution of 1988 was also made a quick conceptualization of fundamental rights, as well as analyzed the "dimensions" of these rights. It was found that nowadays, all the Brazilian legal system is subordinated to the constitutional dictates, so that the rules of private law are no exception to this rule.
