Constitucionalismo brasileiro: passado, presente e futuro da Constituição cidadã

Ano: 2022 | Volume: 20 | Número: 2

Autores: Guilherme Peña de Moraes

Palavras-chave: Constitucionalismo brasileiro, Constitucionalização do Direito, Mutação constitucional

Resumo Português:

Este trabalho procura investigar as definições de constitucionalismo brasileiro, constitucionalização do Direito e mutação constitucional. O caráter inovador reside na análise dos impactos da Constituição de 1988, comportamento da jurisprudência nesses trinta anos e, por último, futuro do Direito Constitucional no Brasil.

Resumo Inglês:

This work tries to look into the definitions of Brazillian constitucionalism, constitutionalisation of law and constitutional mutation. The innovative character lies in the analysis of the impacts of the Constitution of 1988, the trends of jurisprudence over the last thirty years and, finally, the future of Constitutional Law in Brazil.