CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
CONSTITUCIONALISMO ALÉM DO ESTADO: PERSPECTIVAS HISTÓRICAS E DEMANDAS EMANCIPATÓRIAS
Autor Correspondente: Henrique Weil Afonso | [email protected]
Palavras-chave: Constitucionalismo Global; História do Direito; Teoria do Direito Internacional.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste trabalho é propor dois eixos de análise para
o tema constitucionalismo global. Para sua concretização,
privilegiou-se o estudo descritivo e analítico, por meio de
pesquisa bibliográfica e documental. Inicia-se com uma
discussão das principais correntes doutrinárias engajadas na
temática (as Escolas Funcionalista, Normativa e Pluralista).
Amparando-se na historiografia crítica do Direito
Internacional, examina a produção de um discurso histórico
apto a conciliar as contrastantes, ambivalentes e
contextualizadas visões das relações jurídicas globais. Em
sequência, dialogando com as abordagens do Terceiro Mundo
para o Direito Internacional (TWAIL), problematiza a
importância do constante exame dos processos coloniais e
imperiais que não deve ser confinado nos referenciais
clássicos da disciplina. Outras formas de organização social
ou de arranjos constitucionais que podem ter sido ocultados
ou deslegitimados ao longo dos últimos séculos. O trabalho
conclui pela proposição de um engajamento crítico contínuo
com a história, o colonialismo e o imperialismo, aberto ao
diálogo e aos arranjos constitucionais menos evidentes.
Resumo Inglês:
The purpose of this survey is to propose two analytical axes
to global constitutionalism. To accomplish the present
research, the emphasis has been descriptive and analytical
study, mainly of literature and selected documents. It begins
with a discussion concerning the main doctrinal branches
presented (Functionalist, Normative and Pluralist Schools).
Based on the insights of critical International Law
historiography, it examines the conditions of the production
of a historical discourse that is apt to conciliate contrasting,
ambivalent and contextualized perceptions of global legal
relations. In sequence, stirred by the works of the Third
World Approaches to International Law movement (TWAIL), it
sheds light over the relevance of an ongoing examination of
colonial and imperial processes that is capable of surpassing
traditional readings of the theme. It argues that other forms
of social organization or constitutional designs might as well
have been eclipsed or lack conventional legitimacy over the
past centuries. This paper concludes by enforcing a
continuous critical engagement with history, colonialism and
imperialism, and an open dialogue with less evident
constitutional designs.
