Considerações legais sobre elaboração de um plano de contingência para vazamentos de óleos no Brasil
Vértices (Campos dos Goitacazes)
Considerações legais sobre elaboração de um plano de contingência para vazamentos de óleos no Brasil
Autor Correspondente: Antônio José Plácido de Mello | [email protected]
Palavras-chave: Plano de contingência, Vazamento, Leis, Meio ambiente
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
As questões relacionadas aos Oceanos assumem importância central para a vida na Terra. O monitoramento ambiental destas áreas onde ocorrem atividades de prospecção, exploração e transporte de petróleo, com a finalidade de prevenir e minimizar acidentes com óleo e gás, é imperativo. É necessária a elaboração de um Plano de Contingência para derramamento de óleo no mar nas diversas áreas de exploração e produção, com participação conjunta dos operadores. Tal estratégia pode ser dividida em duas partes distintas: a primeira contendo a política documentada do plano e a segunda, o plano operacional. Fundamental uma boa cooperação entre todos os envolvidos na operação de resposta a acidentes.
Resumo Inglês:
Issues related to the oceans assume vital importance for life on Earth. Environmental monitoring of prospection, exploration and oil transport is imperative in order to prevent and minimize oil and gas accidents. It is necessary to elaborate a Contingency Plan for oil spilling in the sea in the various exploration and production areas, with the collaboration of platform operators. Such strategies may be organized in two parts: the first one containing the plan’s documented policy, and the second presenting the operational plan. A good cooperation among those involved in the accident response plan is critical.
