Conhecimento dos magistrados sobre processos de memória nos relatos testemunhais e no reconhecimento de pessoas

Revista Brasileira de Ciências Criminais

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ISSN: 14155400
Editor Chefe: Dr. André Nicolitt
Início Publicação: 30/11/1992
Periodicidade: Mensal
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

Conhecimento dos magistrados sobre processos de memória nos relatos testemunhais e no reconhecimento de pessoas

Ano: 2020 | Volume: Especial | Número: Especial
Autores: Sabrina Schmidt, Júlia Schneider Krimberg, Lilian M. Stein
Autor Correspondente: Sabrina Schmidt | [email protected]

Palavras-chave: Psicologia do Testemunho  – Memória  – Direito Penal  – Reconhecimento de Pessoas – Relatos testemunhais.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Provas testemunhais dependentes da memória têm sido cruciais na tomada de decisão em processos judiciais. Contudo, a memória está sujeita a falhas e precisa ser preservada e coletada de forma adequada para minimizar distorções. Foi realizada uma pesquisa de levantamento a fim de identificar o conhecimento dos magistrados sobre a memória nos relatos testemunhais e reconhecimento de pessoas. Acreditava-se que o conhecimento dos juízes sobre o referido tema seria baseado em senso comum, diferentemente da literatura, e que tal conhecimento não seria significativamente diferente do público leigo. 234 participantes (51% juízes e 49% público leigo) responderam a um questionário com 30 declarações. O conhecimento dos magistrados foi analisado à luz de estudos científicos consolidados na área da Psicologia do Testemunho. Confirmando as hipóteses, os juízes apresentaram conhecimento relativamente limitado sobre o tema (M = 55%), independentemente do tempo de atuação na magistratura. Em 23% das declarações, os leigos apresentaram respostas mais condizentes com a literatura do que os magistrados. Essa discrepância entre conhecimento científico e as crenças dos magistrados – responsáveis pela condenação ou absolvição de suspeitos – pode impactar na tomada de decisão, gerando consequências no diz respeito aos direitos das pessoas envolvidas.



Resumo Inglês:

Memory-dependent witness trials have been crucial in decision-making in court cases. However, memory is subject to failure and needs to be preserved and collected appropriately to minimize distortion. A survey was conducted in order to identify magistrates’ knowledge about memory in witness reports and recognition of people. It was believed that the judges’ knowledge of this subject would be based on common sense, rather the literature, and that such knowledge would not be significantly different from the lay public. 234 participants (51% judges and 49% lay public) answered a questionnaire with 30 statements. The knowledge of magistrates was analyzed in light of consolidated scientific studies in the area of Witness Psychology. Confirming the hypotheses, the judges presented relatively limited knowledge on the subject (M = 55%) regardless of the experience time as judge. In 23% of the statements, the laity presented answers that were more consistent with the literature than the magistrates. This discrepancy between scientific knowledge and the beliefs of magistrates – responsible for the conviction or acquittal of suspects  – can impact decision making and hence generate consequences on the preservation of the rights of people involved.