CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO PARQUE ESTADUAL MORRO DO CHÁPEU: UMA QUESTÃO POLÍTICA?

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 1

Autores:

Palavras-chave: Unidade de Conservação, Conflito socioambiental, Chapada Diamantina.

Resumo Português:

A criação de Parque Estadual de Morro do Chapéu (PEMC) ocorrida em 1998, não representou a esperada proteção desta área que possui elevada biodiversidade, riqueza arqueológica e cultural. O processo de criação e implantação do mesmo vem apresentando muitos conflitos ambientais caracterizados pelos diferentes interesses dos grupos/atores sociais envolvidos com o processo. Este trabalho foi conduzido no intuito de discutir os conflitos sociais e ambientaisque envolvem o PEMC, a partir da análise do contexto de sua criação e o processo de sua efetivação. Utilizou-se uma abordagem qualitativa com análise de dados secundários, além de visita ao PEMC na qual foram realizadas entrevistas com diferentes atores sociais da área: gestor da unidade e moradores. Também, foi realizada entrevista com pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana que compuseram a equipe responsável pelos estudos técnicos que deveriam embasar a redefinição da poligonal do PEMC. Assim, apesar do pioneirismo na criação do PEMC, percebe-se que a falta de interesse público, das instituições de meio ambiente do estado, acabou por gerar conflitos socioambientais na área que ameaçam a real implantação do Parque. O planejamento para implementação do Parque ocorreu de forma desarticulada, guiada por interesses políticos, sem a participação e inclusão da população local. Além disso, o Parque enfrenta graves problemas de falta de infraestrutura, além da inoperância das instâncias governamentais na resolução dos conflitos e proteção da área. Soma-se a isso, a especulação fundiária, a depredação do património geológico e o abandono da população local.

Resumo Inglês:

The creation of the Parque Estadual Morro do Chapéu (PEMC) occurred on 1998. It didn’t reach the expected preservation to this area where important reserves of biodiversity, archeological and cultural resources are located. The process of creation and implementation of the park presents a lot of environmental conflicts characterized by different interests from groups/social individuals involved in this process. This article aims question socioenvironmental conflicts involving PEMC, by inserting them in the context of the creation and execution process of the PEMC. A qualitative approach was used analyzing secondary data in addition to a visit to PEMC where we realized some interviews with local residents and the unit director. Also was realized some interviews with researchers from Universidade Estadual de Feira de Santana who composed the responsible group to the technical studies that should support the redefinition of PEMC’s area. Although the pioneering in the creation of PEMC, we can note the absence of political interest generated socio-environmental conflicts in this area which commit the real development of the park. Planning for implementation of the park occurred on disarticulated ways, attending political interests, without the participation of local population. The park faces a serious absence of structure in addition to the mismanagement of the government bodies about conflict’s resolution and the area’s preservation. Added to this is the land speculation, the destruction of the geological patrimony and the desertion of the local population.