COMPARATIVO REFERENTE AS MUDANÇAS DA REFORMA TRABALHISTA

Ano: 2022 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: C. R. S. Cruz, R. de B. Ahrens

Palavras-chave: Reforma trabalhista, Mudanças, Trabalhadores, Lei, CLT

Resumo Português:

O presente artigo tem como objetivo analisar e refletir sobre as mudanças na legislação trabalhista, bem como apresentar um comparativo entre as mudanças da reforma trabalhista, da CLT  existente de 1943 até a última, lei 13.647/2017, proveniente da Medida Provisória 808. A partir dos temas elencados e do quadro comparativo, é possível destacar quais mudanças ocorreram, as reformas buscam uma atualização e dar dinamismo nas relações de trabalhos existentes. Os resultados das alterações trouxeram algumas mudanças na redação da CLT, não necessariamente boas, mas legalmente e juridicamente aceitas e aplicáveis na atual legislação. Conclusão: A presente reforma trabalhista sem sombra de dúvida é no atual momento que muito se discute o direito do trabalho e a crise que esse segmento do ordenamento jurídico vem atravessado frente a realidade econômica, a reforma legislativa representa insegurança jurídica.