Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais?

Ano: 2019 | Volume: 14 | Número: 30

Autores: J. L. M. F. Júnior, G. Roth

Palavras-chave: blockchain, contratos inteligentes, propriedade intelectual

Resumo Português:

A tecnologia denominada blockchain surge com o potencial de ressignificar diversos institutos jurídicos, notadamente em função da aceleração das relações jurídicas na sociedade da informação. Com isso, exige-se do operador do direito o papel de repensar o cabimento de institutos já delimitados na legislação e que compõem o ordenamento, como os contratos e a propriedade intelectual, para dar solução jurídica a essas novas contingências. Nesse diapasão, o problema investigado parte da necessidade de se inquirir os riscos e perspectivas da utilização da tecnologia blockchain na ampliação do escopo de determinados institutos jurídicos, sinalizando as inquietações concernentes a essa nova disciplina; por sua vez, a hipótese de pesquisa encontra justificativa na necessidade de que sejam estabelecidas diretrizes sólidas para a implementação deste novo modal tecnológico, notadamente com o objetivo de prevenir demandas e responsabilidades. A pesquisa utilizará o método de abordagem indutivo, investigando nuances conceituas da tecnologia blockchain desde logo, sempre com lastro em análise bibliográfico-doutrinária para, em sentido progressivo-ampliativo, identificar alguns institutos jurídicos afetados por sua implementação, com recidiva ponderação de riscos e benefícios. Ao final, serão apresentadas as considerações finais, das quais se procurará extrair uma compreensão mais assertiva quanto à problemática explicitada.

Resumo Inglês:

The so-called blockchain technology has the potential to re-signify several legal institutes, notably as a result of the acceleration of legal relations in the society of information. Thus, the role of law operators is to rethink the adequacy of institutes already defined in the legislation and that make up the legal system, such as contracts and intellectual property, to provide a legal solution to these new contingencies. In this context, the investigation of this problem is based on the need to assess the risks and perceptions of the use of blockchain technology in the scope of the expansion of certain legal institutes, signaling the concerns regarding this new discipline; in turn, the research hypothesis is justified by the need to establish solid guidelines for the implementation of this new technological modal, notably with the aim of preventing demands and responsibilities. The research will use the inductive approach method, grounding itself on bibliographical-doctrinal analyses to investigate conceptual nuances of the blockchain technology and, in a progressive-amplifying sense, identify some legal institutes affected by its implementation, with the recurrent consideration of risks and benefits. At the end, the final considerations will be presented, from which an attempt to extract a more assertive understanding of the exposed problem will be made.