Como a democracia na escola morre: uma análise dos instrumentos jurídicos associados à educação brasileira (2020-2021)
Revista Educação e Políticas em Debate
Como a democracia na escola morre: uma análise dos instrumentos jurídicos associados à educação brasileira (2020-2021)
Autor Correspondente: Laura Fernanda Dias Ribeiro Esposito | [email protected]
Palavras-chave: Autocracia. Neoliberalismo. Ensino Médio Integrado. Rede Federal de Educação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O conjunto de ações autocráticas de um governo eleito democraticamente submeteria as instituições de ensino a processos contrários ao primado democrático. Esta pesquisa bibliográficae documental objetivou identificar e analisar elementos autocráticos de instrumentos jurídicos publicados entre 2020 e 2021, com impacto na Rede Federal de Educação. Foram adaptados cinco indicadoresde ações antidemocráticas para a área da educação, a partir dos quais os instrumentos jurídicos do governo foram analisados. Evidenciou-se,a partir desse trabalho, um conjunto de ações autocráticas do governo que colocam em risco as bases da democracia, mas também a possibilidade de resistir a elas.
Resumo Inglês:
The set of autocratic actions carried out by a democratically elected government would subject the Educational Institutions to processes contrary to democratic primacy. We propose bibliographic and documentary research aiming to identify and analyze autocratic elements present in legal instruments published between 2020 and 2021, which had an impact on theFederal Network of Public Education. These legal instruments were analyzed based on five indicators of broader anti-democratic actions, which were adapted to better understand its impact on the education field. The results showed that many actions of the government were autocratic, which put at risk the bases of democracy, but also offers us the chance to resist them.
Resumo Espanhol:
El conjunto de acciones autocráticas de un gobierno electo democráticamente puede someter las instituciones de enseñanza a procesos contrarios al primado democrático. Esta investigación bibliográfica y documental tuvo por objetivo identificar y analizar elementos autocráticos de instrumentos jurídicos publicados entre 2020 y 2021, con impacto en la Red Federal de Educación. Se adaptaron cinco indicadores de acciones antidemocráticas para el área de educación, a partir de los cuales los se analizaron los instrumentos jurídicos del gobierno. Se evidenció, con ese trabajo, un conjunto de acciones autocráticas del gobierno que ponen en riesgo las bases de la democracia, e incluso la posibilidad de resistirse a ellas.
