CARNES VERDES E AGUARDENTES: ARRECADAÇÃO DO SUBSÍDIO LITERÁRIO E INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NA CAPITANIA DE MINAS GERAIS (1772-1777)

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: M. da S. Oliveira, P. X. M. dos Santos, C. C. Morais

Palavras-chave: aulas régias; subsídio literário; Reinado de D. José I.

Resumo Português:

O objetivo de nosso trabalho é mapear a arrecadação do imposto denominado subsídio literário e os investimentos realizados com o mesmo na Capitania de Minas Gerais, entre 1772 e 1777 – período considerado como a segunda fase da Reforma dos Estudos promovida pelo Rei D. José I e seu poderoso Ministro Marquês de Pombal. O subsídio literário foi criado em 1772 e se destinava a custear as reformas no campo da educação, bem como os salários dos mestres. Tal imposto incidia sobre as carnes frescas (ou carnes verdes), os vinhos, todos os tipos de aguardente e o vinagre. Sua cobrança deveria ser realizada pelas Câmaras Municipais, que enviavam trimestralmente os valores coletados para seus Ouvidores. Estes tinham o dever de enviar tudo à Junta da Real Fazenda de suas capitanias e estas remetiam as contas para a Junta da Real Fazenda do Rio de Janeiro que, anualmente, computava os haveres e deveres ao Rei de Portugal. O que não era gasto com os salários dos mestres da colônia era enviado a Lisboa. Ao mapear a arrecadação do imposto nas terras mineiras, percebemos que era bastante difícil para as câmaras manter os pagamentos dos súditos em dia, havendo grande oscilação nas rendas do tributo e que a maior parte dos valores arrecadados era enviada a Portugal.