A pesquisa ora desenvolvida diz respeito à criminalização das práticas populares de mulheres, desencadeadas por volta do século XVI, período em que se deu a ascensão do modo de produção capitalista com suas respectivas transformações no mundo ocidental, envolvendo o conjunto da vida social. A partir dessa abordagem histórica, buscou-se refletir o legado de tal processo na sociedade contemporânea. O ponto de partida são as relações sociais modificadas a partir da modernidade, cujo sistema político e religioso condenou algumas práticas que antes eram comuns à época, afetando especialmente as mulheres, que, no transcorrer do tempo, perderam seus espaços na vida pública e foram condenadas à vida privada. Tais alterações visaram garantir as condições necessárias ao desenvolvimento do capitalismo. A maternidade, a infância e a família ocuparam uma posição central para a efetivação dessas mudanças. No Brasil contemporâneo, o resultado dessa perda histórica da autonomia da mulher pode ser visualizado nas quinhentas mil interrupções de gravidez clandestinas que se realizam anualmente. Desse total, cerca de metade das mulheres recorrem ao Sistema Único de Saúde em virtude de complicações relacionadas ao aborto. Concorre para tornar este quadro ainda mais grave dados do Ministério da Saúde, os quais informam que aproximadamente quatro mulheres morrem por dia em razão dessa prática.
The research being developed here concerns the criminalization of popular practices involving women, which began around the 16th century, a period during which the rise of the capitalist mode of production and its attendant transformations occurred in the Western world, encompassing the entirety of social life. Based on this historical approach, we sought to reflect on the legacy of this process in contemporary society. The starting point is the social relations that have changed since modernity, whose political and religious systems condemned some practices that were previously common at the time, particularly affecting women, who, over time, lost their place in public life and were relegated to private life. These changes aimed to guarantee the conditions necessary for the development of capitalism. Motherhood, childhood, and the family occupied a central position in the implementation of these changes. In contemporary Brazil, the result of this historic loss of women's autonomy can be seen in the five hundred thousand clandestine abortions performed annually. Of this total, approximately half of women resort to the Unified Health System (SUS) due to abortion-related complications. This situation is further worsened by data from the Ministry of Health, which reports that approximately four women die every day as a result of this practice.
