Avaliação Educacional e autonomia no contexto federalista: uma discussão a partir dos sistemas estaduais de avaliação

Ano: 2012 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Wagner Silveira Rezende, Juliana Frizzoni Candian, João Assis Dulci, Túlio Silva de Paula, Raul Magalhães Pinto

Palavras-chave: Sistemas de avaliação da educação, Federalismo, Descentralização, Políticas Educacionais.

Resumo Português:

O artigo apresenta uma justificativa para os sistemas estaduais ou municipais de avaliação da educação a partir da discussão sobre autonomia e descentralização no modelo federativo brasileiro, especialmente para o caso das políticas
em educação. Para validar a justificativa da avaliação como ferramenta analítica de políticas públicas, consideramos os sistemas estaduais de avaliação de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará. Os resultados apontam para um diálogo expressivo entre políticas públicas para educação e avaliação, tendo como pano de fundo a autonomia dos estados federados na condução de políticas públicas educacionais, em particular a criação de sistemas estaduais de avaliação da educação. A partir da criação desses sistemas, que experimentou patente expansão a partir de meados da década de 2000 no Brasil, podemos analisar as características do sistema federativo brasileiro, envolvendo a descentralização como ideia regente de nosso esforço de compreensão do federalismo brasileiro.