Este ensaio teórico-conceitual tem por objetivo propor um marco conceitual para examinar como o desenho por fora do IBS/CBS, combinado à digitalização de controles fiscais e às funções profissionais de asseguração e perícia contábil, pode produzir neutralidade informacional, transparência e accountability no contexto da reforma tributária do consumo no Brasil. A relevância teórica reside na articulação inédita entre neutralidade fiscal e neutralidade informacional, preenchendo lacuna da literatura ao conectar design tributário, governança organizacional e funções profissionais de auditoria e perícia. Com base em análise documental e normativa, articulada à literatura de IVA, apresentação líquida de receita e governança de créditos, o texto conecta três blocos: design tributário e mecanismos digitais, governança organizacional e controles, e atuação de auditores e peritos. A partir dessa articulação formula proposições sobre efeitos informacionais de apresentação líquida e disclosure, sobre o papel de bloqueio de crédito, refunds e conciliações na utilidade dos relatórios de auditoria, sobre a contribuição da perícia forense digital para reprodutibilidade da evidência e redução de litigiosidade, e sobre como comunicação clara e coordenação federativa aumentam previsibilidade regulatória. Como contribuição teórica, o ensaio organiza uma agenda de investigação sobre a passagem da neutralidade fiscal à neutralidade informacional. No plano aplicado, destaca a necessidade de políticas contábeis consistentes, auditoria proporcional aos riscos detransição, controles de créditos e uso de evidências digitais em perícias contábeis.Conclui-se que a atuação técnica, ética e independente de auditores e peritos é condição para que a neutralidade fiscal proclamada pela reforma se traduza em neutralidade informacional nas demonstrações e em maior confiança pública.
This theoretical-conceptual essay aims to propose a conceptual framework to examine how the “outside-the-base” design of IBS/CBS, combined with the digitalization of tax controls and the professional functions of assurance and forensic accounting, can produce informational neutrality, transparency, and accountability in the context of Brazil’s consumption tax reform. The theoretical relevance lies in the novel articulation between tax neutrality and informational neutrality, addressing a gap in the literature by connecting tax design, organizational governance, and the professional roles of auditing and forensic accounting. Based on documentary and normative analysis, articulated with the literature on value-added tax, net revenue presentation, and credit governance, the text integrates three blocks: tax design and digital mechanisms, organizational governance and controls, and the role of auditors and forensic experts. From this articulation, it formulates propositions regarding the informational effects of net presentation and disclosure, the role of credit blocking, refunds, and reconciliations in the usefulness of audit reports, the contribution of digital forensic accounting to the reproducibility of evidence and the reduction of litigation, and how clearcommunication and intergovernmental coordination enhance regulatory predictability. As a theoretical contribution, the essay structures a research agenda on the transition from tax neutrality to informational neutrality. From an applied perspective, it highlights the need for consistent accounting policies, risk-proportionate auditing during the transition, credit control mechanisms, and the use of digital evidence in forensic accounting. It concludes that the technical, ethical, and independent performance of auditors and forensic experts is a necessary condition for the fiscal neutrality proclaimed by the reform to be translated into informational neutrality in financial reporting and into greater public trust.
