ATUAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE PLANTAS AROMÁTICAS E MEDICINAIS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO: 2008-2018

Ano: 2019 | Volume: Especial | Número: Não se aplica

Autores: SILVA, Sandra Maria Pereira da BLANCO, Maria Cláudia Garcia FABRI, Eliane Gomes MARQUES, Márcia Ortiz Mayo FUNAI, Cláudio Hagime

Palavras-chave: Plantas aromáticas e medicinais; Comissão Técnica de Plantas Aromáticas e Medicinais; Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Resumo Português:

A Comissão Técnica de Plantas Aromáticas e Medicinais (CT-PAM) instituiu-se pela Resolução SAA 22-06/05/2008, com membros designados representando: gabinete da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado (SAA), Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) e Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA). Foi demandada para discutir e propor regulamentação e implantação do Programa Estadual de Plantas Aromáticas, Medicinais e Fitoterápicos (PEPAMF), criado pelo Decreto 12739-01/11/2007. Portanto, definiu-se como missão “Formular propostas de políticas públicas e de estratégias de ação da SAA para o desenvolvimento sustentável da cadeia de produção de plantas aromáticas e medicinais”. A CT-PAM reuniu-se sistematicamente. Realizou diagnóstico das ações da SAA concluindo: há corpo técnico especializado, projetos de pesquisa científica e ATER colaborando efetivamente para desenvolvimento do setor produtivo, valorizando o conhecimento tradicional e disponibilizando tecnologias apropriadas para produção, como projetos para desenvolvimento local da cadeia produtiva de plantas aromáticas e medicinais; Projeto Farmácia Viva/CATI; ações no Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Leste Paulista e Alta Paulista; publicações técnicas; produção de mudas certificadas pelo DSMM/CATI; fiscalização da produção orgânica e viveiros comerciais; pesquisas científicas do IAC, IB, APTA Regional nas áreas de Etnobotânica; Melhoramento Genético; Fitotecnia; Sanidade Animal; Sanidade Vegetal; Fitoquímica e Banco de Germoplasma. Em 2010 elaborou: 1) Projeto da SAA para ação no PEPAMF e sua minuta para o então Secretário/SAA encaminhar às Secretarias Estaduais afins (Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento) para análise e encaminhamentos. Entre 2015 e 2018, realizou cursos para extencionistas/CATI os quais passaram a transferir os conhecimentos adquiridos em suas regionais. Em 2018, parte do grupo da CT-PAM realizou visita técnica ao Vale do Paraíba e verificou-se a necessidade de retomar estes trabalhos, considerando que esta cadeia produtiva encontra-se em ascendência necessitando de avanços tecnológicos, assistência técnica e regulamentações, com a qual a SAA poderá corroborar.