ATIVISMO JUDICIAL
Episteme Transversalis
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ISSN: 22362649
Editor Chefe: Elisa Ferreira Silva de Alcântara
Início Publicação: 01/01/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Biológicas, Área de Estudo: Ciências da Saúde, Área de Estudo: Ciências Exatas, Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Engenharias, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Multidisciplinar
ATIVISMO JUDICIAL
Ano: 2014 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: Natália Nardelli Emmerich Ribeiro
Autor Correspondente: Natália Nardelli Emmerich Ribeiro | [email protected]
Autor Correspondente: Natália Nardelli Emmerich Ribeiro | [email protected]
Palavras-chave: Ativismo Judicial, Políticas Públicas, Limites
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O ativismo judicial constitui tema de grande debate no cenário jurídico brasileiro. O papel exercido pelo magistrado foi modificado ao longo dos tempos e, atualmente, vem tomando contornos ousados. O presente artigo demonstra inicialmente esta evolução do papel juiz no decorrer da história, apresenta alguns conceitos e questionamentos acerca do ativismo judicial e apresenta, a título de ilustração, dois acórdãos proferidos pelo Poder Judiciário brasileiro, os quais contêm elementos abordados neste estudo.
