O presente ensaio se dedica à anamnese de alguns dos aspectos eminentemente penais da abordagem comparativa do contraste às organizações criminosas no Brasil e na Itália. Com esse desiderato em linha de perspectiva, o primeiro capítulo se endereça ao esboço, com propósitos introdutórios e obedientes às limitações temáticas deste espaço, dos principais cenários históricos e sociais onde se enfrentaram a máfia e a República italiana e dos quais derivou a tipificação penal da associação de tipo mafioso. Já no segundo capítulo, congregam-se as premissas históricas amealhadas a fim de espelhar o delito previsto no art. 416-bis do Código Penal italiano com o art. 2º da Lei brasileira 12.850/2013, captando-lhes alguns dos aspectos simétricos e alguns outros que, na linguagem da óptica, guardem simetrias invertidas ou enantiomorfas, de ambos sendo possível arrancar conclusões dogmaticamente proveitosas.
This essay is dedicated to the anamnesis of some of the eminently penal aspects of the comparative approach to contrast criminal organizations in Brazil and Italy. With this in mind, the first chapter addresses to the outlining, with introductory purposes and obedient to the thematic limitations of this article, of the main historical and social scenarios where mafia and the Italian Republic faced each other and from which emerged the criminalization of these kind of groups. In the second chapter, the historical footprints are gathered in order to compare the crime provided in art. 416-bis of the Italian Penal Code with art. 2 of Brazilian Law 12,850/2013, capturing some of the (as)symmetrical aspects from which it is possible to draw relevant conclusions.
