APONTAMENTOS SOBRE O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Direito em Movimento
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ISSN: 21798176
Editor Chefe: Cristina Tereza Gaulia
Início Publicação: 30/04/2003
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
APONTAMENTOS SOBRE O PROCEDIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Ano: 2016 | Volume: 25 | Número: Não se aplica
Autores: LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR
Autor Correspondente: LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR | [email protected]
Autor Correspondente: LUIZ ALFREDO CARVALHO JÚNIOR | [email protected]
Palavras-chave: juizados especiais cíveis, lei 13105/2015, procedimento de embargos a execução de título judicial
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Com a entrada em vigor da Lei 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), não é difícil de prever que um diploma legal dessa magnitude trará muitas indagações sobre a sua aplicação ou não em vários ordenamentos. Nos Juizados Especiais não seria diferente.