A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência institucional: experiências e reflexões
Revista Elo - Diálogos em Extensão
A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência institucional: experiências e reflexões
Autor Correspondente: Joyce Grasielle Chaves Fonseca | [email protected]
Palavras-chave: Violência institucional, lei Maria da Penha, políticas públicas, violência doméstica.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Levando em consideração os casos de violência doméstica no Estado do Pará, este relato de experiência traz ao debate a questão da aplicação da Lei Maria da Penha e a violência institucional junto ao atendimento dos órgãos de segurança pública do Estado do Pará. Dentro das vivências e observações realizadas na Defensoria Pública do Estado do Pará e na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Belém (DEAM), busca-se a reflexão sobre o tema e o apontamento desta problemática para o início de um debate amplo visando a melhoria do acolhimento, sua humanização e a aplicação da Lei 11.340/06.
Resumo Inglês:
Taking into account the cases of domestic violence in the State of Pará, this experience report brings to the debate the issue of the application of the Maria da Penha Law and institutional violence in the service of public security agencies in the State of Pará. Observations made at the Public Defender's Office of the State of Pará and at the Police Station Specialized in Assistance to Women in Belém (DEAM), the aim is to reflect on the theme and point out this issue for the beginning of a broad debate aimed at improving reception, its humanization and the application of Law 11.340/06.
Resumo Espanhol:
Teniendo en cuenta los casos de violencia intrafamiliar en el estado de Pará, este informe de experiencia trae al debate el tema de la aplicación de la Ley Maria da Penha y la violencia institucional al servicio de los organismos de seguridad pública en el estado de Pará. En la Defensoría Pública del Estado de Pará y en la Comisaría Especializada en Atención a la Mujer de Belém (DEAM), el objetivo es reflexionar sobre el tema y señalar este tema para el inicio de un amplio debate di0rigido a mejorar la recepción, su humanización y la aplicación de la Ley 11.340 / 06.
