Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular

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ISSN: 1809-2667
Editor Chefe: Inez Barcellos de Andrade
Início Publicação: 01/10/1997
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Educação, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Multidisciplinar

Acolhimento institucional de crianças e adolescentes: ecos da doutrina da situação irregular

Ano: 2022 | Volume: 24 | Número: 3
Autores: Alice dos Santos Santos, Lilia Iêda Chaves Cavalcante, Dalízia Amaral Cruz, Carlos Alberto Batista Maciel, Elson Ferreira Costa
Autor Correspondente: Elson Ferreira Costa | [email protected]

Palavras-chave: institucionalização, acolhimento institucional, crianças e adolescentes

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente estudo discute sobre a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes desenvolvida no Brasil, a partir da problematização do tempo de emissão de guias de acolhimento e desligamento pelo judiciário e dos motivos que justificaram a aplicação dessa medida por conselheiros tutelares, como aspectos reveladores de resquícios da doutrina da situação irregular. Foram analisados 144 prontuários de crianças e adolescentes atendidos por um serviço de acolhimento institucional em um município do estado do Pará, no período de 2009 a 2020, a partir de análises descritivas (frequência, média e desvio-padrão) e teste t, considerando-se o nível de significância estatística em p<0,05. Conclui-se, com base nos resultados, que ecos da cultura da institucionalização de crianças e adolescentes são observáveis nos motivos e justificativas apresentados pelos conselheiros tutelares, quase sempre validando o binômio pobreza-risco e com discurso moralizante e patologizante das condições de moradia da família, bem como pela diferença entre o tempo de emissão das guias de acolhimento e de desligamento pelo judiciário.



Resumo Inglês:

The present study discusses the culture of institutionalization of children and adolescents developed in Brazil, based on the questioning of the time of issuance of reception and dismissal guides by the judiciary and the reasons that justified the application of this measure by guardianship council, as revealing aspects of remnants of the doctrine of irregular situation. A total of 144 personal records of children and adolescents attended by an institutional care service in a municipality in the State of Pará were analyzed, from 2009 to 2020, based on descriptive analyzes (frequency, mean and standard deviation) and t test, considering the level of statistical significance at p<0.05. It is concluded, based on the results, that echoes of the culture of institutionalization of children and adolescents are observable in the reasons and justifications presented by guardianship council, almost always validating the poverty-risk binomial and with moralizing and pathologizing discourse of the family's housing conditions, as well as by the difference between the time of issuing the reception and dismissal guides by the judiciary.



Resumo Espanhol:

El presente estudio discute la cultura de institucionalización de niños y adolescentes desarrollada en Brasil, a partir del cuestionamiento del tiempo de emisión de las guías de acogida y destitución por parte del poder judicial y las razones que justificaron la aplicación de esta medida por parte de los consejeros de tutela, como aspectos reveladores de restos de la doctrina de la situación irregular. Se analizaron un total de 144 historias clínicas de niños y adolescentes atendidos en un servicio de acogimiento institucional en un municipio del Estado de Pará, de 2009 a 2020, con base en análisis descriptivos (frecuencia, media y desviación estándar) y prueba t, considerando el nivel de significación estadística a p<0,05. Se concluye, con base en los resultados, que ecos de la cultura de institucionalización de niños y adolescentes son observables en las razones y justificaciones presentadas por los consejeros de tutela, validando casi siempre el binomio pobreza-riesgo y con discurso moralizante y patologizante de las condiciones de vivienda familiar, así como por la diferencia entre el tiempo de emisión de las guías de acogida y destitución por parte del poder judicial.