O trabalho analisa as perversidades do poder punitivo, através da ordem de busca e apreensão coletiva, e as suas consequências na efetividade dos direitos humanos. Como método de abordagem, estabelece-se um “diálogo” com o conto “A terceira margem do rio”, de João Guimarães Rosa, utilizando a literatura brasileira como instrumento de crítica ao direito. Inicialmente, discorre-se sobre as linhas gerais da inversão ideológica dos direitos humanos na perspectiva da tutela penal, com a finalidade de demonstrar as armadilhas existentes na idealização do discurso garantista. Em seguida, perpassa-se ao exame do mandado de busca e apreensão coletivo e seu confronto com os direitos fundamentais. Mais a frente, o trabalho apresenta a literatura rosiana para a compreensão crítica do tema em debate, traçando uma interpretação analógica entre “A terceira margem do rio” e os direitos humanos. A conclusão é que o conteúdo abstrato e normativo dos direitos humanos não limita o controle punitivo.
The work analyses the perversity of punitive power, through the order of search and seizure collective and its consequences for the effectiveness of human rights. As approach method, it establishes a “dialog” with the story “The third bank of river”, from João Guimarães Rosa, using the brazilian literature as an instrument for a critic of the law. Initially, discouser on the general lines of ideological reversal of human rights from the perspective of criminal protection, with the purpose os demonstrating existing traps in the idealization of speech guarantees. Then, it cuts across the examination of the search and seizure warrant collective and confrontation with fundamental rights. Foward, the work presents rosiana literature to critical understanding of subject under discussion, outlining a analogical interpretation between the “Third bank of river” and human rights. The conclusion is that the abstract and normative content of human rights does not limit the punitive control.
