“Crime e castigo”: o sistema prisional e as mulheres indígenas

Ano: 2018 | Volume: 146 | Número: Especial

Autores: Rosely Apa recida Stefanes Pacheco

Palavras-chave: Sistema prisional – Gênero – Mulheres indígenas – Guarani – Kaiowá.

Resumo Português:

O presente artigo visa analisar os processos de violência a que são constantemente submetidas as mulheres indígenas no sistema prisional brasileiro. Mulheres que historicamente têm sido invisibilizadas e que sequer fazem parte das estatísticas prisionais. Ademais, para tratar deste tema, é importante não “perder de vista” os entrecruzamentos das violências que afetam estas mulheres, uma vez que estão sujeitas não apenas à violência física e sexual devido ao seu gênero, mas também com relação à sua identidade étnica. Neste sentido, as narrativas das mulheres indígenas privadas de liberdade nos permitem ter acesso a um ponto de vista privilegiado de quem conhece e tem experimentado as múltiplas opressões e discriminações que caracterizam parte da sociedade brasileira. Entretanto, sopesando que nas últimas décadas tem ocorrido na América Latina o surgimento de Estados “pluriculturais”, que pressupõem uma ordem jurídica e sistemas de direitos que devem levar em consideração o respeito pela diversidade, é que se insere este trabalho, o qual representa uma mostra da pesquisa em andamento junto às populações indígenas Guarani e Kaiowá em situação de cárcere, em especial com as mulheres indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Resumo Inglês:

This article aims to analyze the processes
of violence that are constantly subjected to
indigenous women in the Brazilian prison system.
Women who have historically been invisible
and who are not even part of prison statistics.
Furthermore, to deal with this issue, it is important not to forget the intertwining of the violence that affects these women, since they are subject not only to physical and sexual violence due to their gender, but also to their ethnicity. In this way, the narratives of indigenous women deprived of freedom allow us to access a privileged point of view of those who know and have experienced the multiple oppressions and discriminations that characterize part of Brazilian society. However, considering that in recent decades has occurred in Latin America the emergence of “multicultural” states, which presuppose a legal order and systems of rights that must take into account respect for diversity, has been taking place in Latin America, which represents a sample of ongoing research with Guarani and Kaiowá indigenous populations in prison, especially with indigenous women in the state of Mato Grosso do Sul.