“A Minha Verdade é a Minha Justiça”: atualizando os significados atribuídos ao princípio da imparcialidade judicial

Revista Interdisciplinar de Direito

Endereço:
Rua Sargento Vitor Hugo, 161 - Fátima
Valença / RJ
27.600-000
Site: http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV
Telefone: (24) 2453-0700
ISSN: 15188167
Editor Chefe: Rogéro Tabet de Almeida
Início Publicação: 30/04/1998
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar

“A Minha Verdade é a Minha Justiça”: atualizando os significados atribuídos ao princípio da imparcialidade judicial

Ano: 2020 | Volume: 18 | Número: 1
Autores: Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Autor Correspondente: Bárbara Gomes Lupetti Baptista | [email protected]

Palavras-chave: Direito, antropologia, princípio da imparcialidade, verdade, justiça, Law, anthropology, principle of judicial impartiality, truth, justice

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este trabalho é resultado de pesquisa realizada no TJRJ. A metodologia incorpora uma profícua interlocução que me permite fazer entre o direito, minha área de formação, e a antropologia, disciplina que conheci por ocasião da orientação recebida durante a minha pós-graduação. A pesquisa permite perceber que o princípio da imparcialidade, hoje bastante em voga, é uma crença construída discursivamente pelo campo do direito e que funciona como uma categoria estruturante do sistema judiciário. No entanto, a crença discursiva se choca com a realidade empírica, uma vez que os dados de campo demonstram que aspectos subjetivos do Juiz interferem diretamente no exercício da jurisdição, sugerindo que a moralidade e o senso de justiça do magistrado interferem no curso e nos resultados do processo. Entre o paradoxo de “parecerem imparciais” e o fato de “serem humanos”, os Juízes narram seus dilemas e os desafios que vivenciam na tentativa de “não contaminarem” a sua imprescindível imparcialidade.



Resumo Inglês:

This paper is the outcome of a research inside Rio de Janeiro’s State Court. The methodology consists in a dialogue I intended to do between law, which I studied under graduation, and anthropology, that I was introduced to, when I was under my post graduation studies. The research allows understanding that the principle of judicial 76impartiality consists in a belief, discursively constructed inside the judicial field, and it works as a structuring category inside the judiciary. However, the discursive belief strikes against the empirical reality, as the fieldwork data shows. Judge’s subjective aspects directly interfere during the decision making. It suggests that judge’s morality and sense of justice interfere during the process and often in its result. Between the paradox of “seeming impartial” and the fact of “being humans” the judges describe their dilemmas and the challenges they experience when they try “not to contaminate” their essential impartiality.