ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DOS REFLEXOS DO NOVO CPC NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Revista Vertentes do Direito
ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DOS REFLEXOS DO NOVO CPC NA PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor Correspondente: G. R. Saliba | [email protected]
Palavras-chave: direito processual do trabalho, ônus da prova, estado democrático de direito, busca da verdade real
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O instituto da prova é vislumbrado como o sustentáculo dos processos judiciais trabalhistas, construídos sobre os princípios processuais que permeiam o ramo laboral, destacando-se o princípio da busca da verdade real e o ônus da prova. A convergência dos esforços das partes e do magistrado para o alcance de um resultado que proporcione a aplicação efetiva do direito depende do modus probatório operacionalizado no decorrer da instrução, na qual, diante do Estado Democrático do Direito, deve imperar o debate e a participação dos envolvidos, superando a conduta autocrática e solipsista do magistrado. Assim, a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova, trazida pelo Novo Código de Processo Civil, nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa, tal como impossibilidade ou dificuldade excessiva a uma das partes para provar o alegado, traz ao Direito Processual do Trabalho, com sua aplicação supletiva e subsidiária, uma participação efetiva e inclusiva das partes, destacando-se a ratificação da busca da verdade real no Estado Democrático de Direito.
Resumo Inglês:
The institute of proof is seen as the basis of labor judicial processes, built on the procedural principles that permeate the labor field, highlighting the principle of the search for real truth and the burden of proof. The convergence of the efforts of the parties and the magistrate to reach a result that provides for the effective application of the law depends on the modus operative during the course of the investigation, in which, before the Democratic State of Law, debate and participation of the involved, overcoming the magistrate's autocratic and solipsistic conduct. Thus, the possibility of a dynamic distribution of the burden of proof, brought by the New Code of Civil Procedure, in the cases provided for by law or in the light of the peculiarities of the case, such as impossibility or excessive difficulty for one of the parties to prove what is alleged, With its supplementary and subsidiary application, an effective and inclusive participation of the parties, standing out the ratification of the search for the real truth in the Democratic State of Law.
