CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição
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ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 0
Autores: Denis Borges Barbosa
Autor Correspondente: Denis Borges Barbosa | [email protected]
Autor Correspondente: Denis Borges Barbosa | [email protected]
Palavras-chave: Disfunções. sistema de proteção de desenho industrial
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Corrigir as disfunções, como o tÃtulo se propõe, presume que haja uma função. Na proporção em que tal função seja servida, e eficientemente, a norma jurÃdica estará sendo servida; de outro lado, se os poderes jurÃdicos destinados a implementar essa função estão sendo usados para outros propósitos, pode ser necessário a atuação de mecanismos jurÃdicos já existentes para assegurar a entropia do sistema, ou a modificação do sistema para fazê-lo mais eficiente.
