Este artigo tem por objeto os direitos humanos, essencialmente, uma visão alternativa dos direitos humanos, que se paute pela noção materialista da vida digna em sociedade. Nesse sentido, o artigo objetiva traçar uma relação entre a concepção de direito proposta por Lyra Filho e a noção de direitos humanos de Herrera Flores, no intuito de caminhar rumo à compreensão do que se pode entender por um direito (humano) de empoderamento e de dignidade. Considerase um equÃvoco a identificação reducionista do direito ao direito positivado pelo Estado (lei), visto que o fenômeno jurÃdico admite várias abordagens, configurando-se complexamente. Em suma, para cumprir o objetivo proposto neste artigo, a metodologia do artigo, por meio do método dedutivo, apresentase da seguinte maneira: em primeiro lugar, foi analisada a concepção de Direito presente nas obras do jurista brasileiro Roberto Lyra Filho. Para esse pensador, falar de Direito implica se referir a um direito humano que emerge da vida
concreta em sociedade e que tem por objetivo o empoderamento para a vida digna. Sequencialmente, partimos do pressuposto de que o direito deve ser entendido como a conjunção social em suas manifestações de lutas humanas. Diante disso, buscamos compreender a vinculação do direito à vida digna. Para Herrera Flores, para falarmos em direitos, devemos falar dos bens materiais e imateriais que garantem a dignidade da vida humana, pois aqueles somente serão, provisoriamente, o resultado das lutas sociais, polÃticas, econômicas, comunitárias etc. pelo acesso aos bens aptos a garantir uma vida digna. Nesse sentido, o pensamento do jusfilósofo espanhol não apenas complementa o de Lyra Filho, mas igualmente fornece uma base teórica para avançar na concretização do direito como garantidor da vida digna.
This article focuses on Human Rights, essentially an alternative idea of human rights, based on the notion of dignified life in society. In this sense, the article aims to draw a dialogue between the conception of law proposed by Lyra Filho and the notion of human rights of Herrera Flores, in order to move towards the understanding of what can be assumed as a (human) right for dignity and empowerment. To accomplish the objective and, using the deductive method, this paper presents the following methodology: first, we analyzed the notion of law in the work of Roberto Lyra Filho. For this thinker, the notion of law should denote a human right that emerges from the concrete life in society and that
aims the empowerment for decent life. Sequentially, we assume that the right should be understood as the conjunction of its social manifestations of human struggles. Therefore, we seek to understand the connection of the right to a decent life. For Herrera Flores, the right means the tangible and intangible assets that guarantee the dignity of human life, because those are only provisionally
the result of social struggles, political, economic, community, etc., access to goods suitable for ensure a decent life. In this sense, for us, the thought of the Herrera Flores not only complements the thought Lyra Filho, but also provides a theoretical basis for progress in the field of law and the dignified life.
