Percentual de recursos públicos para a educação: compromisso irrevogável do PIB

Ano: 2011 | Volume: 5 | Número: 9

Autores: João A.C. Monlevade

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação, Financiamento da Educação, 10% do PIB.

Resumo Português:

Este artigo se apresenta como uma
contribuição para o aperfeiçoamento da estrutura
formal do Plano Nacional de Educação, constante
do Anexo do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010. O
trabalho particularmente discute a questão do
financiamento da educação, de maneira a se
dedicar à análise e proposição de novo conteúdo
para a Meta 20 do referido plano.

Resumo Inglês:

This article is presented as a contribution
to the improvement of the formal structure of
the National E ducation Plan, in the annex
of Law Project n. 8035/2010. The work
particularly discusses the issue of education
funding in order to devote to the analysis and
proposal of new content for the item 20 of
the plan.