CONSELHO ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Ano: 2010 | Volume: 4 | Número: 2

Palavras-chave: gestão democrática, participação, conselho escolar, qualidade da educação.

Resumo Português:

Este ensaio tem como objetivo apresentar algumas reflexões sobre a
implementação dos Conselhos Escolares no país, evidenciando as principais
dificuldades ainda encontradas na consolidação desse espaço no interior das
escolas. Foram tomados como referência autores que analisam a questão da
gestão democrática da escola e do Conselho Escolar, bem como a legislação
referente a tal temática. Inicialmente discute-se o princípio de gestão
democrática da escola pública na legislação, destacando-se seus limites e
contradições. Num segundo momento são apresentados os avanços e
retrocessos no processo político-educacional, abordando-se, particularmente,
as contradições existentes na implementação dos Conselhos Escolares e na
participação da comunidade na escola. O ensaio é finalizado com a discussão
sobre as dificuldades práticas de participação enfrentadas pelos conselheiros
no cotidiano escolar e o questionamento da possibilidade real do Conselho
Escolar colaborar para a ampliação da qualidade social da escola pública
brasileira. Entende-se que os Conselhos Escolares podem vir a se constituir,
de fato, em uma importante ferramenta da gestão escolar, fundamentada na
perspectiva da democratização das relações de poder no interior da escola,
com a participação concreta de toda a comunidade escolar.

Resumo Inglês:

School Council, Participation and Quality of education within the
framework of Democratic management
This essay aims to present some reflections on the implementation of School
Councils in Brazil, highlighting the main difficulties still found in the consolidation
of these Councils within the school itself. The reference authors of this essay
were those who examine the question of democratic management of school and
school Council, as well as the legislation on this issue. The essay initially
discusses the principle of democratic management of Public Schools in
legislation, highlighting its limits and contradictions. In a second moment, the
progress and setbacks in the Political Educational Process are presented,
addressing, particularly, the contradictions in the implementation of the School
Councils and in community participation in school. In the conclusion, there is a
discussion about the practical difficulties of participation faced by the counselors
in everyday school life and the questioning of the real possibility of School
Council collaborating for the extension of social quality of Brazilian public
school. It is considered that the School Councils may actually prove to be an
important tool for school management, based in the context of democratization
of power relations within the school, with the concrete participation of all the
school community.