Este texto trata das técnicas de decisão aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade, com base em uma análise jurisprudencial das técnicas aplicadas nos últimos 20 anos. Procura-se retratar os casos em que o Tribunal aplicou técnicas não-ortodoxas de decisão.
This text is about the decision techniques in the Brazilian Supreme Court’s Judicial Review. There is a jurisprudential analysis of the techniques applied in the last 20 years, in order to note in which cases the Court didnot apply traditional techniques of decision in the Judicial Review.
