O acesso à justiça promovido pela capacitação dos mediadores e conciliadores em Análise Econômica do Direito

Revista Avant

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ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O acesso à justiça promovido pela capacitação dos mediadores e conciliadores em Análise Econômica do Direito

Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Talyz William Rech
Autor Correspondente: Talyz William Rech | [email protected]

Palavras-chave: Acesso à justiça, Meios consensuais de resolução de conflitos, Análise Econômica do Direito

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente trabalho objetiva demonstrar que os métodos consensuais de solução de conflitos, como a mediação e a conciliação, preconizados pelo Código de Processo Civil e pela Lei de Mediação, são capazes de diminuir o número de ações judiciais, resultando no aumento da qualidade, da eficiência da prestação jurisdicional e na maximização da eficiência do Judiciário. A inclusão de disciplinas de Análise Econômica do Direito nos cursos de formação e capacitação de mediadores e conciliadores pode possibilitar o aumento do número de acordos pré-processuais, provocando impacto positivo na promoção do Acesso à Justiça. O método de abordagem utilizado nesse trabalho foi o dedutivo e o método de procedimento o monográfico, com a técnica de pesquisa bibliográfica analisando-se fontes primárias e secundárias.



Resumo Inglês:

This paper aims to demonstrate that the consensual methods of conflict resolution, such as mediation and conciliation, advocated by the Code of Civil Procedure and the Mediation Law, are capable of reducing the number of lawsuits, resulting in an increase in quality, efficiency of judicial performance and maximizing the efficiency of the Judiciary. The inclusion of disciplines of Economic Analysis of Law in the courses of training and qualification of mediators and conciliators can make possible the increase in the number of pre-procedural agreements, provoking a positive impact in the promotion of Access to Justice. The method of approach used in this work was the deductive and the procedure method the monographic, with the technique of bibliographical research analyzing primary and secondary sources.