O objetivo do presente trabalho é proceder a uma análise reconstrutiva dos argumentos de Ronald Dworkin relativamente às políticas de ações afirmativas aplicadas por Universidades, como medidas capazes de diminuir a longo prazo a consciência de raça enquanto fator de discriminação negativa, e de dar efetivo cumprimento da dignidade humana em sua dimensão coletiva, diante de casos concretos levados à Suprema Corte norte-americana. Trata-se de pesquisa explicativa, efetivada por meio de base bibliográfica e de análise jurisprudencial, em que se pretende responder a questões correlacionadas à eficiência na aplicabilidade prática e legalidade de medidas de discriminações inversas, diante de um Estado Constitucional de Direito, o qual se dispõe a proteger e garantir o direito à igualdade.
The purpose of this paper is to reconstruct Ronald Dworkin’s arguments about affirmative action applied by Universities, policies as measures capable of diminishing long-term racial awareness as a factor of negative discrimination, and to effectively fulfill human dignity in its collective dimension, in the face to concrete cases before the Northern Supreme Court-American. This is an explanatory research, in which we intend to answer questions related to the efficiency in the practical applicability and legality of reverse discrimination measures, before a Constitutional Rule of Law, that is willing to protect and guarantee the right to equality, not only through as a jurisprudential analysis.
