Governança Corporativa Ilimitada para Empresas Limitadas

Ano: 2019 | Volume: 23 | Número: 6

Autores: V. C. Kleinert, J. Lana, D. Floriani

Palavras-chave: governança corporativa, mecanismos internos, acordo de quotistas, MPE

Resumo Português:

Este artigo tecnológico apresenta o desenvolvimento e a aplicação do Acordo de Quotistas - mecanismo interno de Governança Corporativa (GC) – para o início das atividades de uma pequena empresa do setor de desenvolvimento de softwares. Tanto a literatura de GC como sua prática, apresentam sua aplicação predominantemente em empresas de grande porte. O desafio é identificado diante da necessidade da aplicação de seus mecanismos em micro e pequenas empresas (MPE), configurando a extrapolação deste artigo. O racional por trás do Acordo de Quotistas (AQ) é a possibilidade de mitigar problemas de assimetria de informação e de interesse entre os quotistas (principais) de uma empresa, ao convergir interesses sobre gestão, sucessão, entre outros. Futuros conflitos são antecipados nas cláusulas dispostas na ferramenta de GC, o que proporciona uma gestão mais transparente, controlada e duradoura. Utilizando a pesquisa-ação como método, verificou-se a presença inicial de diversos conflitos entre os futuros sócios da empresa aqui estudada. Tais conflitos impediam a concretização do início das atividades corporativas. Dessa forma, esse artigo contribuí, de forma inovativa, por meio do desenvolvimento de uma ferramenta de GC, o AQ, nas relações sociais das empresas divididas por quotas limitadas. Por meio desta aplicação, outras MPEs podem adotar a proposta para aplicar o AQ e mitigar conflitos de assimetria e interesses iniciando a implementação da GC dentro da empresa.

Resumo Inglês:

This technological paper presents the development and application of the Quotaholder Agreement - as an internal Corporate Governance (CG) mechanism - for the beginning of the activities of a small company in the software development industry. The challenge is identified on the need to apply CG mechanisms in micro and small enterprises (MPE), configuring the extrapolation of this article. The rationale behind the Quotaholder Agreement is the ability to mitigate problems of asymmetry of information and interest among (main) shareholder of a company, by converging interests on management, succession, among others. Future conflicts are anticipated in the clauses of the agreement, which provides more transparent, controlled and lasting management. Using action research as a method, we verified the initial presence of several conflicts between the future partners of the company studied here. Such conflicts prevented the realization of the beginning of corporate activities. In this way, this article contributed, in an innovative way, through the development of a CG tool, the QA, in the social relations of companies divided by limited quotas. Through this application, other MSEs can adopt the proposal to apply the QA and mitigate conflicts of asymmetry and interests by initiating the implementation of the CG within the company.