O ESTADO DE DIREITO ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A VONTADE DE PODER: UMA CRÍTICA FILOSÓFICA À INFLUÊNCIA DECISIONISTA NA MAGISTRATURA, MEDIANTE UMA REFLEXÃO EM NIETZSCHE E SCHMITT / THE RULE OF LAW BETWEEN JUDICIAL ACTIVISM
Revista Jurídica da UFERSA
O ESTADO DE DIREITO ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A VONTADE DE PODER: UMA CRÍTICA FILOSÓFICA À INFLUÊNCIA DECISIONISTA NA MAGISTRATURA, MEDIANTE UMA REFLEXÃO EM NIETZSCHE E SCHMITT / THE RULE OF LAW BETWEEN JUDICIAL ACTIVISM
Autor Correspondente: F. A. Alves | [email protected]
Palavras-chave: vontade de poder; ativismo judicial; decisionismo; justiça brasileira; will power; judicial activism; decisionism; brazilian courts
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Em tempos de crise política, social e econômica, e diante das múltiplas críticas estabelecidas na comunidade jurídica acerca da qualidade das decisões judiciais e de certa judicialização da política, este estudo procura buscar no conceito de vontade de poder alguns mecanismos interpretativos acerca do decisionismo. Tal estudo é formulado não somente no âmbito do constitucionalismo, mas sobretudo por meio da filosofia política, com amparo na pesquisa bibliográfica, a fim de produzir uma reflexão filosófica acerca do decisionismo, impulsionado por uma vontade de poder, ao estabelecer os contornos iniciais ou mesmo o desenvolvimento de um ativismo no aparato judicial brasileiro. Desta forma, observa-se até que ponto o movimento iniciad o em setores da magistratura nacional não se configura como afirmação dessa vontade enquanto uma vontade de decisão, bem como no debate protagonizado pelos juízes, estes, paulatinamente, vêm ocupando o espaço outrora relegado aos legisladores.
Resumo Inglês:
In a time of political, social and economic crisis, and in front of the multiple critiques established in the legal community about the quality of judicial decisions and a certain judicialization of politics, this study proposes searching in the concept of will to power some interpretative mechanisms about decisionism. This study is formulated not only in the context of constitutionalism, but above all through political philosophy, using bibliographic research, and through philosophical reflection, we shall attempt to discuss the extent to which such decisionism, driven by a will to power, establishes the contours or even the development of an activism in the Brazilian judicial apparatus. In this way, it is observed to what extent the movement initiated in sectors of the national judiciary does not introduce as an affirmation of this will as a decision - making, as well as in the debate carried out by the judges, these have gradually occupied the space formerly relegated to legislators.
