Há muito que a literatura empírica sublinha a realidade socioeconómica assimétrica que Portugal apresenta, contrastando, sobretudo, litoral e interior, mas também “Norte” e “Sul”. O presente artigo analisa a evolução das assimetrias ao nível dos municípios do país. Na análise da convergência a que se procedeu usou-se como proxy do nível de bem-estar ou de desenvolvimento dos municípios o Indicador per capita de Poder de Compra (IpcPC) no período 1995-2009. A técnica de análise utilizada foi do tipo seccional, recorrendo ao método de estimação dos mínimos quadrados ordinários. Testa-se quer a convergência sigma (σ), que se manifesta através na diminuição da dispersão do rendimento entre as diferentes regiões ao longo do tempo, quer a convergência beta (β), em que se avalia a existência de uma correlação negativa entre o ritmo de crescimento de uma região e o seu estado de desenvolvimento inicial. Os resultados alcançados sugerem que: i) persistem divergências de desenvolvimento acentuadas entre os vários municípios portugueses; ii) no período em análise, se verificou convergência, quer absoluta, quer condicionada, entre os municípios; iii) é na convergência condicionada que se obtêm os resultados mais robustos. Para identificar as relações críticas a testar no modelo empírico aplicado, foi feita uma revisão da literatura sobre as teorias do crescimento e do desenvolvimento regional, situando quer as abordagens tradicionais quer as correntes mais recentes do crescimento e do desenvolvimento endógenos.
The empirical literature since long has been underlining the regional social-economic disequilibrium we can find in Portugal, marked by a sharp contrast between the coastal territory and the inland one, but also between the “North” and the “South”. This paper addresses the issue of the evolution of the disequilibrium between the Portuguese municipalities. In the analysis of the convergence undertaken the PIB per capita Index (IpcPC) in the period 1955-2009 was taken as a proxy to the level of the wellbeing or development of the municipalities. The econometric technique used was of the sectional type, making appeal to the ordinary least squares estimator. Both, the sigma (σ) and the beta (β) convergences were tested. The results we got, suggest: i) the persistence of sharp disequilibrium between the Portuguese municipalities; ii) that some level of convergence among the municipalities, either absolute or conditioned, occurred in the period under analysis; and iii) that it is at the level of the β conditioned convergence that more robust results were obtained. In order to identify the critical relations to test in the empirical model implemented, a review of the literature on the regional growth and development theories was performed, invoking either the traditional theoretical approaches or the more recent ones dealing with endogenous growth and development.
