O artigo investiga a articulação entre a reprodução do capital, o Estado e o Direito na conformação da agência política e das relações sociais. Assim, volta-se à análise das limitações do conceito de cidadania originado pela institucionalidade liberal. Como hipótese inicial, estabeleceu-se que as bases ideológicas da modernidade, como a racionalidade e o indivíduo, fundam-se sobre um padrão de poder marcado pela colonialidade a serviço da reprodução do capital. Nesse sentido, a crítica desenvolvida, estruturada pelo materialismo histórico e através de pesquisa bibliográfica, avançou sobre o papel da forma jurídica como elemento central da conformação da cidadania na modernidade, identificando a extensão das limitações impostas à agência política de grupos sociais. Por fim, realizou-se estudo de caso da experiência zapatista, observando-se as potencialidades do surgimento de sociabilidades emancipatórias a partir da construção da autonomia, e concluindo que uma perspectiva crítica radical de cidadania não deve abrir mão da rejeição da forma-mercadoria, da forma estatal e da forma jurídica como intermediárias das relações sociais.
The article investigates the articulation between the reproduction of capital, the State and the Law in the shaping of political agency and of social relations. Hence the analysis concentrates on the limitations of the concept of citizenship originated by liberal institutionality. As an initial hypothesis, it is established that the ideological bases of modernity, such as rationality and the individual, are based on a pattern of power marked by coloniality at the service of capital reproduction. In this sense, the critique, structured by historical materialism and developed through bibliographical research, advanced on the role of the juridical form as a central element in the wrought of citizenship in modernity, recognizing the extent of the limitations imposed on political agency of social groups. Finally, a case study of the Zapatista experience was carried out, identifying the potential for the emergence of emancipatory sociabilities from the construction of autonomy, and concluding that a radical critical perspective of citizenship should not give up the rejection of the commodity form, the state form and the juridical form as intermediaries of social relations.
