O artigo objetiva trazer à discussão a problemática da violência urbana com ênfase nos Direitos Humanos e Cidadania. Na primeira parte faz-se uma reflexão sobre a violência sob o prisma dos Direitos Humanos e Cidadania, enfocando a urbanização das cidades como variável associada à violência urbana, enfatizando a tensão que há entre violência e déficits sociais, pondo em perspectiva a cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Posteriormente faz-se breves considerações sobre prisões, pobreza e exclusão social, desde uma concepção histórica e as implicações da pobreza e sua relação com a exclusão social, que culminaram com as primeiras raízes do Direito Penitenciário e o nascimento das prisões. Em seguida se trata da realidade das prisões no Brasil cujas consequências têm sido os massacres e as rebeliões. Finaliza-se com uma discussão sobre Direitos Humanos e Garantias Legais na Execução da Pena Privativa de Liberdade, dando enfoque às constantes violações dos direitos e das garantias legais daqueles que estão sob tutela do Estado. Conclui-se que as prisões têm sido a resposta para a ausência de políticas públicas, não apenas na segurança pública, mas em outras áreas, e se tornado espaço para tortura, desigualdade social e repressão estatal. Além disso constata-se a inter-relação da falência do sistema prisional ao modelo econômico existente, apontando para a necessidade premente de revisão do modelo de política econômica e social atualmente implementados em nosso país.
The article aims to bring to the discussion the issue of urban violence with an emphasis on Human Rights and Citizenship. In the first part there is a reflection on violence from the perspective of Human Rights and Citizenship, focusing on the urbanization of cities as a variable associated with urban violence, emphasizing the tension that exists between violence and social deficits, putting the city of Manaus in perspective , in the state of Amazonas. Subsequently, brief considerations are made about prisons, poverty and social exclusion, from a historical conception and the implications of poverty and its relation to social exclusion, which culminated in the first roots of Penitentiary Law and the birth of prisons. Next, it is about the reality of prisons in Brazil whose consequences have been massacres and rebellions. It ends with a discussion on Human Rights and Legal Guarantees in the Execution of the Private Prison of Liberty, focusing on the constant violations of the rights and legal guarantees of those under the tutelage of the State. It is concluded that prisons have been the answer to the absence of public policies, not only in public security, but in other areas, and have become a space for torture, social inequality and state repression. In addition, there is an interrelation between the failure of the prison system and the existing economic model, pointing to the pressing need to review the model of economic and social policy currently implemented in our country.
