VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Athenas
VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Autor Correspondente: HENRIQUES, José Carlos | [email protected]
Palavras-chave: violência escolar, bullying, responsabilidade civil, direito civil, dano.
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Resumo Português:
O presente trabalho tem como objetivo debater a respeito dos fenômenos da violência escolar e do bullying, apresentando conceitos capazes de diferenciar estas mazelas. No âmbito jurídico, o texto apresenta idéias acerca da responsabilidade civil aplicada a estes casos. Partindo da interpretação subscrita por alguns autores que se ocuparam dos mesmos temas, e aproveitando dados alcançados por pesquisadores, pretendemos identificar e classificar os agentes envolvidos na prática da violência escolar e do bullying. Serão apresentados casos já decididos, entre nós, com comentários a jurisprudências editadas pelos tribunais pátrios. Por fim, pensa-se na temática da responsabilidade civil procurando identificar de quem seria a obrigação de indenizar os danos eventualmente identificados, nos casos de bullying e de violência escolar.
