União Europeia: O Inevitável Destino da Evolução Política na Europa Firmada pela Confederação Emergente

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

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ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

União Europeia: O Inevitável Destino da Evolução Política na Europa Firmada pela Confederação Emergente

Ano: 2025 | Volume: 22 | Número: 2
Autores: Isabela Rodrigues Frossard
Autor Correspondente: Isabela Rodrigues Frossard | [email protected]

Palavras-chave: União Europeia, Confederação, Federalismo, Instabilidade Política, Evolução Política

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo analisa a natureza político-institucional da União Europeia (UE) a partir de uma perspectiva histórico-comparativa, examinando se o bloco pode ser caracterizado como uma confederação em processo de evolução para estruturas mais centralizadas. A pesquisa parte da hipótese de que, assim como ocorreu em arranjos confederativos clássicos — notadamente nos Estados Unidos, na Alemanha e na Suíça —, pressões internas e externas tendem a desencadear movimentos de consolidação institucional e fortalecimento de um poder centralizador. A segunda hipótese sustenta que a UE já apresenta elementos típicos de confederação moderna, ainda que sem uma Constituição comum, e que sua trajetória recente indica tendências crescentes de aprofundamento da integração. A metodologia utilizada consiste em uma revisão bibliográfica, com foco na identificação de padrões recorrentes de transição de sistemas confederativos para modelos federativos. Os resultados indicam que o percurso europeu reproduz, com adaptações contemporâneas, mecanismos semelhantes aos observados em experiências passadas, sugerindo que a UE representa um arranjo confederal em transformação, com potencial para evoluir, no longo prazo, para um modelo federativo moderno.