Uma pesquisa sobre processos (pós)divórcio em Portugal: lei, género e práticas sociais

O Público E O Privado

Endereço:
Av. Paranjana, 1700, Itaperi
/ CE
60000-000
Site: http://www.seer.uece.br/?journal=opublicoeoprivado
Telefone: (85) 3101-9887
ISSN: 15195481
Editor Chefe: Alexandre Almeida Barbalho
Início Publicação: 31/10/2003
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Sociologia

Uma pesquisa sobre processos (pós)divórcio em Portugal: lei, género e práticas sociais

Ano: 2012 | Volume: 10 | Número: 19
Autores: Manuel Carlos Silva, Ana Reis Jorge, Aleksandra Queiroz
Autor Correspondente: Manuel Carlos Silva | [email protected]

Palavras-chave: gênero, família, divórcio, sistema judicial, poder paternal

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A comunicação que se pretende apresentar tem por base alguns resultados preliminares do projecto “(Des)igualdades de género no trabalho e na vida privada: das leis às práticas sociais” (PTDC/SEDE/72257/2006) bem como do projecto de doutoramento de uma das autoras desta comunicação intitulado “Desigualdades de género: processos de ruptura conjugal e subsequente tutela das crianças” (SFRH/BD/41950/2007). Este projecto parte da hipótese global de que as formas de desigualdade e dominação de género, embora tributárias de mecanismos macro-económicos e institucionais, reproduzem-se também a nível micro (família, empresa, instituições públicas e privadas), implicando uns e outras diversas variáveis, designadamente a presença/ausência de determinado grau de poder de disposição (empowerment) sobre recursos e recompensas por parte dos actores sociais. Imbricando os conceitos de classe e género, numa combinação crítica das perspectivas (neo)marxista, weberiana, foucaultiana e interaccionista-simbólica mas tendo como pano teórico de fundo uma abordagem feminista pluridimensional, cruzam-se metodologias de ordem quantitativa e qualitativa no sentido de produzir novos conhecimentos empíricos e teórico-analíticos relativamente à administração da justiça nos processos de divórcio e regulação do poder paternal. Atendendo às tensões e estratégias que envolvem tais processos, esta comunicação incide na análise de estatísticas oficiais e sentenças judiciais recolhidas em Tribunais de Família e Menores em concelhos do distrito de Braga.



Resumo Inglês:

The communication intended to be submitted is based on some preliminary results of the project “(Des) gender equality at work and private life: the laws of social practices” (PTDC/SEDE/72257/2006) and the PhD project of one of the authors of this communication entitled “gender inequalities: processes of marital disruption and subsequent protection of children” (SFRH/BD/41950/2007). This project is part of the global hypothesis that the forms of gender inequality and domination, although tax mechanisms macro-economic and institutional reproduce also the micro level (family, business, public and private institutions), implying some and several other variables, namely the presence / absence of a certain degree of power available (empowerment) on resources and rewards for the social actors. Imbricando the concepts of class and gender in a critical combination of perspectives (neo) Marxist, Weberian, and Foucauldian-symbolic interactionist but having as a theoretical background a feminist approach to multi-dimensional, cross methodologies of quantitative and qualitative information in order to produce new empirical knowledge and theoretical and analytical regarding the administration of justice in cases of divorce and parental regulation. Given the tensions and strategies that involve such processes, this paper focuses on the analysis of official statistics collected and judgments in Family and Juvenile Courts of municipalities in the district of Braga.