UM ESTUDO ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DE 1891

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ISSN: 2316-1833
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 24/11/2020
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas

UM ESTUDO ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DE 1891

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 5
Autores: SILVA, Eduardo Moraes Lameu
Autor Correspondente: SILVA, Eduardo Moraes Lameu | [email protected]

Palavras-chave: Constituição 1891; Constituição República; Estudo da Constituição 1891

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Considerando a importância do conhecimento da legislação anterior para a construção de um raciocínio lógico-jurídico sobre a evolução da legislação atual, pretende-se por meio deste trabalho demonstrar, de forma breve, sobre a primeira Constituição Republicana de nosso país. Aproveita-se a oportunidade para explanar o surgimento de alguns institutos jurídicos que permeiam em nosso ordenamento pátrio até os dias de hoje. O estudo a seguir pretende comentar sobre os dispositivos constitucionais, buscando, sempre que possível, traçar de alguma forma uma comparação com os dispositivos acerca dos mesmos temas na Constituição Federal vigente.