Ulisses ou Macunaíma: reflexões sobre direito, heroísmo e a experiência constitucional brasileira contemporânea
Revista Brasileira de Pesquisas Jurídicas
Ulisses ou Macunaíma: reflexões sobre direito, heroísmo e a experiência constitucional brasileira contemporânea
Autor Correspondente: Letícia Regina Camargo Kreuz | [email protected]
Palavras-chave: constitucionalismo, dilema contra majoritário, poder judiciário, heroísmo, pré-compromissos
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O estudo estabelece uma estrutura de relações entre os temas: poder constituinte, constitucionalismo e democracia definido pelo campo do direito constitucional brasileiro contemporâneo. Aplica os conceitos jurídicos mediante o exame da história das personagens Macunaíma de Mário de Andrade e Ulisses de Homero. Desenvolve análise no contexto das metáforas literárias descrevendo à figura do herói e do anti-herói; – o primeiro é clássico perfeito e virtuoso; o segundo é sujeito comum que erra e falha. Confere ao herói clássico Ulisses aproximações que se ligam aos conceitos de escolha racional, de constitucionalismo, de autolimitação e de concretização do paradoxo contra majoritário. Depois, com herói comum ou anti-herói Macunaíma, relaciona o constitucionalismo brasileiro contemporâneo analisado a partir do contexto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, apresenta as especificidades do momento e da metáfora de Mário de Andrade. A investigação possui bases na dedução-analítica estruturada com abordagem descritiva e qualitativa. Inicia com levantamento sistemático de documentos (doutrina, teses, dissertações, livros, artigos de dossiês e de periódicos). Realiza inclusão/exclusão no material coletado por meio de critérios qualitativos de análise, valida a seleção de material que compõem o marco teórico aplicando verificação triangulada de descritores. A análise estruturada do conteúdo foi composta pelo exame dos temas extraídos do campo do direito constitucional brasileiro contemporâneo e das metáforas literárias das personagens Macunaíma e Ulisses figurados como heróis. Conclui com resgate à peça Vida de Galileu, de autoria de Bertold Brecht, ilustra um panorama com a figura do herói na atuação prática do judiciário e do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, a estruturação equiparada das relações possibilita apontar algumas das implicações que a figura do herói virtuoso apresenta no campo jurídico alertando como pode se tornar perigoso personificação do herói protagonista da salvação atuando no judiciário.
Resumo Inglês:
The study establishes a structure of relationships between the themes: constituent power, constitutionalism and democracy defined by the field of contemporary Brazilian constitutional law. It applies legal concepts by examining the history of the characters Macunaíma by Mário de Andrade and Ulisses by Homero. Develops analysis in the context of literary metaphors describing the figure of the hero and the anti-hero; the first is a perfect and virtuous classic; the second is a common subject who makes mistakes and fails. It confers to the classic hero Ulysses approaches that are linked to the concepts of rational choice, constitutionalism, self-limitation and the realization of the paradox against the majority. Then, with a common hero or anti-hero Macunaíma, he relates the contemporary Brazilian constitutionalism analyzed from the context of the 1987 National Constituent Assembly, presenting the specificities of the moment and the metaphor of Mário de Andrade. The investigation is based on structured analytical deduction with a descriptive and qualitative approach. It starts with a systematic survey of documents (doctrine, theses, dissertations, books, dossier,and periodical articles). Performs inclusion/exclusion in the material collected through qualitative analysis criteria, validates the selection of material that make up the theoretical framework by applying triangular verification of descriptors. The structured analysis of the content was composed by examining the themes extracted from the field of contemporary Brazilian constitutional law and the literary metaphors of the characters Macunaíma and Ulysses figured as heroes. Concluding with a rescue of the play Vida de Galileu, written by Bertold Brecht, it illustrates a panorama with the figure of the heroin the practical performance of the judiciary and contemporary Brazilian constitutionalism, presents in the legal field warning how it can become dangerous personification of the hero protagonist of salvation acting in the judiciary
