O presente artigo aborda o tema assédio, moral e sexual, no ambiente de trabalho. Trata-se de uma problemática de longa data e que atinge rotineiramente os trabalhadores em seu ambiente laboral, mesmo sendo um ato passível de punição. No texto a seguir será analisada a necessidade da conscientização dos trabalhadores no tocante à compreensão do significado e da relevância acerca dos contornos jurídicos que caracterizam os assédios, bem como seus direitos e obrigações no contexto das relações de trabalho. Torna-se evidente, ao decorrer da leitura, que tal ato gera consequências gravíssimas ao indivíduo e ao ambiente de trabalho, afetando o rendimento de toda a organização trabalhista. Este artigo surge com o objetivo de definir quais são as características do assédio moral e sexual, suas vertentes e consequências, e demonstrar como pode ser denunciado. Além de indicar as diferenças e semelhanças acerca da legislação sobre os assédios nas relações laborais entre Brasil e Portugal.
This article approaches the subject of harassment, both moral and sexual, in the work environment. It is a long-standing problem that routinely affects workers in their workplace, even if it is a criminal offence. The following text will analyze the necessity to raise the workers' awareness around the meaning and relevance about legal contours that characterize harassment and their rights and obligations in the context of labor relations. It becomes evident, during the reading, that this act results in serious consequences for the individual and work environment as well, affecting the productivity of the entire labor organization. This article aims to define the characteristics of moral and sexual harassment, its aspects and consequences and also demonstrate how it can be reported. In addition, we indicate the differences and similarities about legislation on harassment in labor relations between Brazil and Portugal.
