TRATAMENTO CONTÁBIL DOS CRÉDITOS DE CARBONO: UMA ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS DO COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

Ano: 2012 | Volume: 5 | Número: 2

Autores: V. O. Uhlmann, M. M. Souza, E. D. Pfitscher, I. A. Frey

Palavras-chave: créditos de carbono, contabilização, mecanismos de desenvolvimento limpo

Resumo Português:

O objetivo desta pesquisa é apresentar o tratamento contábil referente à geração e à aquisição de créditos de carbono, com base nos pronunciamentos contábeis emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Por meio de pesquisa bibliográfica abrangendo as normas contábeis do CPC, os modelos de contabilização dos créditos de carbono convencionados pela literatura especializada, os aspectos conceituais do Protocolo de Quioto e, principalmente, a demonstração do processo de execução de projetos de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), foi possível elaborar uma proposta de contabilização para os créditos de carbono gerados pelos projetos de MDL desenvolvidos por empresas de países em desenvolvimento. Ao realizar o levantamento dos pronunciamentos contábeis do CPC relacionados à atividade de implementação de projetos MDL, obtiveram-se quatro pronunciamentos contábeis, quais sejam: CPC-04 R1, CPC-16 R1, CPC-38 e CPC-39. Com base nos resultados alcançados, pôde-se concluir que os créditos de carbono gerados pela empresa atendem a definição de intangíveis, todavia a empresa que os gera com a intenção de comercializá-lo no curto prazo atribui a tais ativos a característica de ativo financeiro. Assim, na empresa geradora dos créditos de carbono, com a intenção de vendê-los, sugere-se que os mesmos devam ser contabilizados em conta especifica no ativo circulante como instrumento financeiro disponível para a venda.

Resumo Inglês:

The objective of this research is to present the accounting treatment regarding generating and purchasing carbon credits, based in the accounting pronouncements issued by the Accounting Pronouncements Committee (APC). Through literature search covering APC’s rules and regulations, the accounting models for carbon credits stipulated by the specialized literature, the conceptual
aspects of the Kyoto Protocol, and, especially, the demonstration of the process of implementing projects of Clean Development Mechanisms (CDM), it was possible to develop a proposal to register the carbon credits generated by the CDM projects developed by companies in developing countries. When
conducting a survey of APC’s accounting pronouncements related to the activity of implementing CDM projects, we obtained four accounting pronouncements, which are: CPC-04 R1-16 R1 CPC, CPC and CPC-38-39. Based on the results, we concluded that the carbon credits generated by the company meet the definition of intangibility; however, the company which generates them with the intention of marketing it in the short-term attributes the feature of a financial asset to such assets. Thus, the company generating carbon credits with the intention to sell them, it is suggested that they should be accounted for in specific account in the current assets as a financial instrument available for sale.