TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PASSIVA: UMA ANÁLISE DE SEUS DETERMINANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Revista Mineira de Contabilidade
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PASSIVA: UMA ANÁLISE DE SEUS DETERMINANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor Correspondente: H. G. dos Santos | [email protected]
Palavras-chave: gestão pública municipal, transparência passiva, escala brasil transparente
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este estudo objetiva analisar os fatores determinantes da transparência pública passiva nos municí-pios abrangidos pelo Índice Escala Brasil Transparente no estado de Minas Gerais, no ano de 2016. O Índice Escala Brasil Transparente caracteriza-se pela situação de passividade do ente público, ou seja, de esperar por um pedido de informação a ser realizado pelo interessado. Deste modo, a partir de uma amostra formada por 204 municípios, estima-se um modelo Tobit, utilizando, como variável a ser explicada, o Índice Escala Brasil Transparente e, como variáveis explicativas, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, escolaridade da população, ida-de do gestor municipal, receita orçamentária per capita e dummies para as regiões mineiras: Centro, Jequitinhonha/Mucuri, Noroeste, Norte, Rio Doce, Sul e Triângulo. Os resultados revelam relação estatística significativa entre a transparência pública passiva e as variáveis PIB per capita, idade do gestor municipal, Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, receita orçamentária per capita e escolaridade da população. Quanto às dummies regionais, identifica-se que, em geral, as diferenças existentes entre as regiões do estado mineiro condicionam o resultado da transparência passiva dos entes públicos municipais
Resumo Inglês:
This study aims to analyze the determinants of passive public transparency in the municipalities covered by the Transparent Brazil Scale Index in the state of Minas Gerais, in 2016. The Transparent Brazil Scale Index is characterized by the situation of the passivity of the public entity, that is,waiting for a request for information to be made by the interested party. Thus, from a sample of 204 muni-cipalities, a Tobit model is estimated, using the Transparent Brazil Scale Index, as the variable to be explained, and, as explanatory variables, the per capita Gross Domestic Product (GDP), Firjan Mu-nicipal Development Index, schooling of the population, age of the municipal manager, budget re-venue per capita and dummies for the state regions: Centro, Jequitinhonha/Mucuri, Noroeste, Norte, Rio Doce, Sul and Triângulo. The results reveal a statistically significant relationship between passive public transparency and the variables GDP per capita, age of the municipal manager, Firjan Muni-cipal Development Index, budget revenue per capita and schooling of the population. Regarding to the regional dummies, it is identified that, in general, the existing differences between the regions of the state of Minas Gerais lead to the result of the passive transparency of municipal public entities.
